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REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO MUNICÍPIO DE QUADRA

 

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Boletim sobre a Op Reint Município de Quadra Nº 22BPM/I-002/50/15
Tipo de Operação: Reintegração de Posse.
Histórico: Integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade invadiram no mês de novembro de 2014, propriedades rurais no município de Quadra/SP, os proprietários buscaram na justiça a posse dessas propriedades, que foram reintegradas de forma pacifica nos meses de novembro e dezembro e os integrantes do movimento se estabeleceram as margens da estrada Municipal Jacira Siqueira Rodrigues onde construíram aproximadamente 600 barracos.
A prefeitura Municipal de Quadra/SP, solicitou a reintegração e retirada dos ocupantes e o Poder Judiciário acatou o pedido conforme decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí/SP (Dr. Miguel Alexandre Correa França) que requisitou a Polícia Militar do Estado de São Paulo para dar apoio aos Oficiais de Justiça que darão cumprimento à decisão judicial.
Além da Polícia Militar, estão envolvidos na operação agentes do Conselho Tutelar, SAMU (Serviço Público de Atendimento Médico de Emergência), Assistência Social, Policiamento Rodoviário, Corpo de Bombeiros Militar, Grupamento Aéreo, entre outros.
A Polícia Militar acompanhou todas as tratativas para a desocupação da área que teve início em meados de janeiro de 2015, desde a Notificação pelo Oficial de Justiça até as reuniões com os ocupantes, objetivando o cumprimento da determinação judicial de forma pacifica.
Responsável: Oficiais de Justiça.
Papel da PMESP: Garantir o cumprimento da decisão judicial de desocupação por parte dos Oficiais de Justiça, preservando a integridade física de todas as pessoas envolvidas, sejam ocupantes da área e/ou agentes do Estado.
Número de Pessoas (ocupantes): Aproximadamente 80 (oitenta) pessoas, entre Homens, Mulheres e crianças.
Comandante da Operação: Major PM GILBERTO DE ALMEIDA BENTO DIAS
Policiais Militares empregados: Efetivo de aproximadamente 150 homens divididos em pelotões de reintegração de posse, de Rádio Patrulha, de Força Tática, Cavalaria, Canil, Grupamento Aéreo, Bombeiros e Policiamento Rodoviário.
Situação da desocupação: Iniciou às 06h00 do dia 14 de abril 2015, com as instruções a todos os Policiais Militares envolvidos, as vias de acesso foram controladas pela Policia Militar Rodoviária, visando a segurança dos usuários da rodovia, o local foi isolado e o Major PM Gilberto de Almeida Bento Dias juntamente com os Oficiais de Justiça conversaram, com os integrantes do Movimento para a saída pacifica e o Oficial de Justiça leu o mandado de reintegração de posse. Os barracos foram vistoriados e foram ofertados aos proprietários presentes no local que fossem retirados seus pertences, após isso os barracos foram demolidos. Não houve qualquer oposição ou resistência ao trabalho dos Oficiais de Justiça, porem, no local alguns integrantes do movimento atearam fogo aos seus barracos sendo necessário a intervenção rápida e eficiente do Corpo de Bombeiros que extinguiu o fogo que iniciava, e ameaçava queimar a plantação de cana existente no local, não houve feridos nem a necessidade do uso da força para cumprimento da Ordem Judicial.
Itapetininga, 14 de abril de 2015.

ANDERSON RUMIN
 1º TEN PM – Chefe da Seção de Comunicação Social


Nós, Policiais Militares, sob a proteção de Deus, estamos compromissados com a Defesa da Vida, da Integridade Física e da Dignidade da Pessoa Humana”.

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