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Alckmin garante R$ 1,7 milhão para melhorias dos recursos hídricos e saneamento na região de Sorocaba

Recursos serão liberados por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO); só em 2015, já são R$ 140 milhões investidos

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, assinaram nesta sexta-feira, 14 de agosto, 58 contratos com municípios, órgãos estaduais e entidades da sociedade civil para liberação de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Ao todo, são R$ 25 milhões que serão empregados em planos e obras para proteção e recuperação dos recursos hídricos e melhorias no saneamento no Estado.

Para a região de Sorocaba foram destinados R$ 1.731.956,17 (veja mais abaixo).

“Estamos assinando hoje convênios importantes na área de saneamento básico, recursos hídricos, destinação final de resíduos sólidos, para o combate a erosão, macrodrenagem nas cidades, do Programa Nascentes para reflorestamento das matas ciliares, todos de grande interesse da população”, afirmou o governador.

Os recursos do FEHIDRO permitirão intervenções como: obras de controle de perdas em redes de abastecimento; obras de estações de tratamento de esgoto; implantação de galerias de águas pluviais; promoção de ações educacionais para o uso racional da água; obras para a melhoria dos sistemas municipais de distribuição de água e esgoto; recuperação de nascentes e matas ciliares; entre outras.

Dos 58 contratos, 46 (80%) são com municípios, 7 (12%) com sociedade civil e 5 (8%) com órgãos estaduais.

As ações contemplam as seguintes áreas do Plano Estadual de Recursos Hídricos: Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (26%); Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos (34%); Desenvolvimento e Proteção de Águas Subterrâneas (3%); Conservação e Proteção dos Mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano (9%); Prevenção e Defesa Contra Inundações (12%); Prevenção e Defesa Contra Erosão do Solo e o Assoreamento dos Corpos d’Água (16%).

Esta foi a segunda leva de assinaturas para empreendimentos com recursos do FEHIDRO em 2015. No primeiro semestre, outros 296 contratos foram assinados, no valor total de R$ 117 milhões – só em 2015, portanto, já foram 354 contratos e investimentos de R$ 140 milhões.

Sobre o FEHIDRO
O Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) é o mecanismo econômico-financeiro de implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e financia programas e ações que visem à proteção, recuperação e a melhoria dos corpos d'água nas bacias hidrográficas do Estado. Os empreendimentos devem vincular-se diretamente às metas estabelecidas pelos Planos da Bacia Hidrográfica, aprovados pelos respectivos Comitês de Bacias, e estarem em consonância com os Programas de Duração Continuada do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH.

Podem habilitar-se à obtenção de recursos do FEHIDRO todos os municípios paulistas, bem como consórcios intermunicipais regularmente constituídos, órgãos do governo estadual, concessionárias e permissionárias de serviços públicos e entidades privadas sem finalidades lucrativas, usuárias ou não de recursos hídricos.

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