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IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM GUAREÍ- ALTERAÇÃO

Extrato de Convênio Processo SEDS 291/2013 –
 Autorização Governamental: Decreto 58.417, de 01-10-2012 – Parecer CJ/SEDS: 85/2016, de 10-05-2016 -
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social – Conveniado(a): Município de GUAREÍ - Objeto: Transferência de Recursos Financeiros para implantação do Centro de Convivência do Idoso – Centro “Conviver” –
 Valor: R$250.000,00 de responsabilidade do Estado – Onerando a U.O. 35001, U.G.O. 350010, U.G.E. 350101, P.T. 08.244.3512.1825.0000, Natureza de Despesa 44.40.51 - Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura -
 Data da Assinatura: 03-12-2013.
Termo de Aditamento - Reti-Rati Processo SEDS 291/2013 -
 Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social - Conveniada: Município de GUAREÍ - Objeto: Termo de Aditamento ao Convênio Celebrado em 03-12-2013 - Recursos Financeiros destinados à implantação do Centro de Convivência do Idoso, para retificação de A
 Cláusula PRIMEIRA “caput” e
Cláusula QUARTA – Do Valor, do convênio inicial ficam retificadas, passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Primeira - Caput: O presente tem por objeto a transferência de recursos financeiros para a execução do Programa Estadual “São Paulo Amigo do Idoso”, consubstanciado na execução de obras e serviços de engenharia para a implantação do Centro de Convivência do Idoso, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de acordo com o Projeto Básico, que integra o presente instrumento como Anexo I, nos termos da Resolução SEDS 031, de 18-12-2012, SEDS – 9, de 15-05-2013, MEMO Circular CAS 002/2012 e do Plano de Trabalho Socioassistencial da Prefeitura, também integrantes do ajuste como Anexo II, ambos devidamente aprovados pela SEDS Cláusula Quarta - Do Valor: O valor total do presente convê- nio é de R$282.284,11, sendo R$250.000,00 de responsabilidade do ESTADO e R$32.284,11 de responsabilidade da Prefeitura.
 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Ficam expressamente mantidas todas as demais cláusulas, obrigações e condições anteriormente pactuadas no instrumento original. suas cláusulas - Data da Assinatura: 18-10-2016. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO

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